Termo de Uso "BeeingTogether"

BEM-VINDO(A) À BEEINGTOGETHER!

1- Quem somos e o objetivo do presente documento:

A BeeingTogether Rede de Conexões e Links Ltda. (“BeeingTogether”) é uma empresa que tem como um de seus objetivos desenvolver práticas que propiciem o bem-estar e o desenvolvimento pessoal de sua rede de relações e provê uma plataforma digital que oferece ao seu Usuário conteúdo, serviços, produtos e funcionalidades que possam auxiliá-lo na busca do autoconhecimento e do autodesenvolvimento alinhados com o seu propósito e sua missão de vida.

Nossa plataforma digital pretende conectar o Usuário (Você) consigo mesmo, com outras pessoas e com uma rede de parceiros empenhados em cuidar das pessoas e do planeta na construção de um mundo melhor, e, para tanto, desenvolvemos conteúdos, produtos e serviços alinhados com cada uma dessas pretensões, os quais poderão ser acessados por meio das funcionalidades “Eu Comigo”, “Eu com o outro” e “Eu com o mundo”, de acordo com o seu objetivo ao acessar a nossa plataforma.

Na funcionalidade “Eu comigo”, Você encontrará meditações, mapas de programação interna, serviço de coaching, entre outros produtos e serviços que favoreçam o seu autodesenvolvimento e autoconhecimento.

Na funcionalidade “Eu com o outro”, você poderá se conectar a pessoas que tenham afinidades com o seu propósito ou mesmo interesse comum em algum tema, o que eventualmente poderá resultar em compartilhamento positivo de idéias e de negócios.

Na funcionalidade “Eu com o mundo”, você poderá acessar indicações de parceiros provedores de produtos e serviços que possam, de alguma forma, auxiliá-lo, em atividades diárias ou processos de seu interesse pessoal e/ou profissional.

Para acessar a nossa plataforma digital e cada uma de suas funcionalidades, conteúdo, produtos e serviços, por meio do aplicativo e em qualquer terminal, estabelecemos o presente Termo de Uso (Termo), estabelecendo os seus direitos e obrigações.

Você deve lê-lo com atenção e, se estiver de acordo com o mesmo, seguir o processo necessário para conclusão do seu cadastro para utilização da nossa Plataforma.

Caso tenha alguma dúvida sobre qualquer definição ou cláusula do presente Termo, Você pode entrar em contato com a BeeingTogether, por meio do canal beeingtogether@beeingtogether.com.br, para que possamos auxiliá-lo no que for necessário.
Importante saber que, após a leitura do Termo e ao concluir o seu processo de cadastro, Você automaticamente declara sua plena, integral e irrestrita concordância com as condições aqui previstas.

2. Algumas definições que podem ser importantes para sua leitura:

2.1. Trazemos algumas definições abaixo que podem, eventualmente, facilitar a sua leitura do presente Termo:

• PLATAFORMA BEEINGTOGETHER (PLATAFORMA): website, aplicativo e qualquer outra funcionalidade desenvolvidos pela BeeingTogether, sociedade inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.994.395/0001-81.

• ENDEREÇO DE PROTOCOLO DE INTERNET (ENDEREÇO IP): o código atribuído a um Terminal de uma rede para permitir sua identificação, definido segundo parâmetros internacionais.

• TERMINAIS (OU “TERMINAL”, QUANDO INDIVIDUALMENTE CONSIDERADO): computadores, notebooks, netbooks, smartphones, tablets, palm tops e quaisquer outros dispositivos que se conectem à Internet.

• USUÁRIOS (“USUÁRIO”, QUANDO INDIVIDUALMENTE CONSIDERADO): todas as pessoas que utilizarão o Site e/ou Aplicativo, totalmente capazes de praticar os atos da vida civil ou os absolutamente ou relativamente incapazes devidamente representados ou assistidos.

• SERVIÇO OU PRODUTO BEEINGTOGETHER: São aqueles disponibilizados na Plataforma.

• PARCEIROS: Pessoas físicas e/ou jurídicas que prestam serviços à BeeingTogether necessários ao desenvolvimento, funcionamento e manutenção da plataforma.

3. Como é o processo de cadastro na plataforma e quem pode realizá-lo:

3.1. Solicitamos dados para conhecê-lo melhor:

3.1.1. Você poderá acessar o conteúdo, os serviços e os produtos disponíveis na Plataforma, mediante a realização de um cadastro para abertura de sua conta na BeeingTogether condicionado ao fornecimento de dados cadastrais, tais como, nome completo, nome de sua preferência para identificação na Plataforma, email, data de nascimento e nível de meditação, bem como a criação de uma senha pessoal.

3.1.2. Ao realizar o seu cadastro, você se compromete a prestar informações verdadeiras, sendo que, caso a BeeingTogether constate a existência de dados incorretos ou inverídicos, ela poderá bloquear, suspender temporariamente ou cancelar definitivamente o cadastro, porque a ausência de correição nos dados informados impossibilitará que nosso relacionamento se desenvolva de forma sustentável.

3.1.3. Os dados cadastrais serão processados e guardados na forma prevista no presente Termo de Uso e Política de Privacidade que o integra.

3.2. A senha, a sua importância e alguns cuidados:

3.2.1. Durante o seu cadastro, você definirá o login de acesso à sua conta e a sua senha, a qual poderá ser alterada conforme sua conveniência e é de seu uso exclusivo, pessoal e intransferível.

3.2.2. Você é responsável por manter a confidencialidade do login e da sua senha e por todas e quaisquer atividades e postagens que sejam feitas usando sua conta, mesmo que sejam feitas por terceiros indevidamente.

3.2.3. Sugerimos, para sua segurança, que não sejam utilizados como sua senha pessoal dados de fácil acerto, tais como nome, placa do carro, data de aniversário, número de telefone, entre outros, bem como que a altere periodicamente, a fim de dificultar qualquer utilização indevida.

3.2.4. Por favor, notifique a BeeingTogether imediatamente se você suspeitar que uma pessoa não autorizada acessou sua conta.

3.3. Você deve ser maior de idade para se cadastrar: Se você for menor de 18 (dezoito) anos e/ou necessitar ser assistido ou representado, somente poderá realizar o cadastro e utilizar a Plataforma se tiver o consentimento dos seus pais ou do seu representante legal.

3.4. Informamos que a BeeingTogether poderá disponibilizar a terceiros, por forca de decisão judicial ou a requerimento de autoridade policial, informações de seu cadastro pessoal, inclusive registros eletrônicos, sem que tal ato constitua qualquer violação de sigilo e/ou intimidade, vida privada, honra e/ou imagem, em virtude da natureza de seus dados.

4. Sobre os nossos serviços e produtos:

4.1. A BeeingTogether oferece conteúdo, produtos, serviços e funcionalidades que podem lhe trazer bem-estar e auxílio em processos de autoconhecimento e desenvolvimento pessoal.

4.2. O acesso ao conteúdo, produtos, serviços e funcionalidades disponibilizados pela BeeingTogether se dará nos seguintes modelos:

a. Acesso gratuito: Haverá conteúdos, produtos e serviços na Plataforma que Você poderá acessar ilimitada e gratuitamente.

b. Pagamento de assinatura: Com o pagamento de uma assinatura, válida por determinado período de tempo, você poderá ter acesso a todo conteúdo de meditações disponibilizado no site pelo período da assinatura ou mesmo às funcionalidades “Eu com o outro” ou “ Eu com o mundo”. A BeeingTogether se reserva o direito de alterar o plano de assinatura ofertado â Vocêr, oportunidade em que será notificado sobre a referida alteração.

c. Aquisição de determinados produtos e serviços: Há a possibilidade de aquisição de produtos e serviços de forma individualizada e a partir de seu interesse. Eles dependem de pagamento e estarão indicados em nosso aplicativo de maneira detalhada, de modo que Você tenha plena informação sobre as condições ofertadas a você. Você deverá utilizar os meios disponíveis na Plataforma para realizar o mencionado pagamento para aquisição de mencionados produtos e serviços.

4.3. No processo de aquisição de determinados produtos e serviços, você poderá eventualmente ter de fornecer dados pessoais adicionais que viabilizem o fornecimento do produto ou serviço pela BeeingTogether.

4.4. No processo de aquisição de qualquer produto ou serviço na Plataforma, pedimos que você leia atentamente todas as descrições existentes sobre tais produtos e serviços ou tire dúvidas no nosso canal de atendimento, se necessário, o que evitará qualquer frustração de sua parte com o produto ou serviço adquiridos, bem como desdobramentos desnecessários para dar vazão ao processo de desistência da compra realizada.

4.5. E se Você quiser desistir de qualquer compra realizada na Plataforma?

4.5.1. Você pode desistir da aquisição de um produto e/ou serviço em até 7 (sete) dias a contar da data da compra, sendo que, nessa hipótese, a BeeingTogether providenciará a devolução dos valores por você já pagos, adotando todas as medidas necessárias para esse fim.

4.6. E como se dá o cancelamento dos serviços?

4.6.1. Pela BeeingTogether: A violação a qualquer disposição constante do presente Termo de Uso e/ou da Lei implicará na rescisão automática do presente instrumento e no cancelamento do seu cadastro, sem qualquer notificação ou prévio aviso. Os seus dados pessoais coletados pela Beeingtogether, na ocorrência da rescisão do contrato e cancelamento do cadastro, seguirão o tratamento previsto na “Política de Privacidade BeeingTogether”.

4.6.2. Por Você, Usuário:

4.6.2.a: Cancelamento da assinatura anual: Você poderá cancelar a sua assinatura no momento em que desejar. Basta clicar no link “Cancelar Assinatura” na seção “ Assinatura”. Caso a assinatura seja cancelada dentro do prazo de 7 (sete) dias contados da contratação do serviço ou produto, será efetuado o estorno, pela BeeingTogether, do valor integral pago por você, conforme previsto na cláusula 4.5.1. Caso o cancelamento seja feito após o prazo de 7 (sete) dias da contratação do serviço ou do produto, o estorno do valor pago por você será proporcional ao tempo de uso dos serviços BeeingTogether, na forma descrita seguir:

4.7. Para saber sobre nossos produtos: Ao se tornar Usuário, você poderá consentir no recebimento de e-mails pela BeeingTogether contendo informações acerca dos seus produtos, serviços, promoções, novas funcionalidades da Plataforma, entre outros. Caso você consinta inicialmente no recebimento de tais e-mails e, em outra oportunidade, não deseje mais recebê-los, você poderá facilmente cancelar o envio de tais e-mails por meio do clique no ícone de opt-out presente em tais e-mails.

5. E como regulamos toda a Propriedade Intelectual da Plataforma?

5.1. Sujeito às cláusulas deste Termo de Uso, a BeeingTogether concede a você uma licença não exclusiva, revogável, temporária e não transferível a terceiros para a utilização da Plataforma, de forma que Você acesse o conteúdo, produtos e serviços na forma que desejar e dentro das condições previstas neste documento.

5.2. O conteúdo das telas da Plataforma, os produtos e os serviços e os conteúdos, vídeos e musicas que os integram, todas as marcas comerciais, marcas de serviço, nomes comerciais, logotipos, nomes de domínio, ilustrações, fotografias, vídeos, aplicativos, arquivos da BeeingTogether e quaisquer outras criações autorais e intelectuais, são propriedade exclusiva da BeeingTogether e/ou de seus licenciadores, estando protegidos pelas leis e tratados internacionais.

5.3. Você não tem qualquer direito de usar qualquer propriedade intelectual da BeeingTogether e/ou de seus licenciadores, sem prévia autorização, seja para uso comercial ou não comercial, sendo vedado modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, disponibilizar, licenciar, transferir, vender ou mesmo criar obras derivadas a partir das criações autorais e intelectuais existentes e/ou coletadas na Plataforma.

5.3.1 O uso não autorizado da propriedade intelectual da BeeingTogether configura violação aos direitos de propriedade industrial da BeeingTogether e/ou de seus licenciadores e ensejará (i) a rescisão automática do presente Termo de Uso, (ii) o cancelamento imediato e automático do seu cadastro e do seu acesso à Plataforma e (iii) a sua responsabilização por eventuais danos suportados pela BeeingTogether ou por terceiros.

5.4. Você poderá criar conteúdo na Plataforma, em especial na área “Eu com o outro”, e todo o conteúdo ali postado por você será de sua titularidade e responsabilidade. Sendo assim, você se compromete a não infringir direitos autorais de terceiros, postando sempre o conteúdo com a concordância do titular do direito de propriedade intelectual.

5.5. Caso você apure a ocorrência de violação de direitos relativos à propriedade intelectual e/ou industrial relativos à propriedade intelectual e/ou industrial, basta formalizar a denúncia para a BeeingTogether através de seu canal beeingtogether@beeingtogether.com.br.

6. Sobre links de acesso para sites e aplicativos de terceiros:

6.1. Importante que tenha ciência que a BeeingTogether não tem e/ou terá controle sobre links de acesso para sites e aplicativos de terceiros que sejam por você inseridos na Plataforma, em especial na funcionalidade “Eu com o outro”, pois ela não tem conhecimento e sequer condições de analisar políticas e regulamentos desses websites. Importante o seu compromisso de verificar os regulamentos e políticas de tais websites de terceiros antes de inserir links de acesso em seu espaço na funcionalidade “Eu com o outro”, sendo que a BeeingTogether se isenta de qualquer responsabilidade por danos eventualmente causados a terceiros em relação a tais links.

6.2. A BeeingTogether pode incluir na Plataforma links para sites e aplicativos de terceiros. Isso não implica, de maneira alguma, o controle e a garantia da BeeingTogether sobre o conteúdo, as políticas, produtos ou serviços disponibilizados na Plataforma desse terceiro, bem como a sua responsabilidade sobre eventuais danos ocasionados em decorrência do conteúdo, políticas, e produtos ou serviços disponibilizados pelos proprietários desses websites e/ou aplicativos. Quaisquer opiniões ou recomendações expressas nos referidos websites são unicamente de seus provedores e não são, tampouco representam, as opiniões ou recomendações da BeeingTogether.

7. Quais são as suas obrigações, Usuário, ao se cadastrar na Plataforma Beeingtogether?

7.1. Quaisquer dados pessoais que você forneça à BeeingTogether devem ser verdadeiros, atuais e completos, caso contrário a Plataforma poderá operar de forma distinta da desejada. No caso de qualquer alteração ou atualização de seus dados pessoais, você se compromete a realizar as alterações necessárias diretamente na Plataforma.

7.2. Toda o conteúdo que você disponibilizar na plataforma BeeingTogether, tais como fotografias, vídeos, comentários, idéias, sugestões, informações, textos de quaisquer naturezas, entre outros, não pode violar direitos de terceiros de quaisquer naturezas e não será considerado confidencial. Além disso, você concede para a BeeingTogether uma licença de uso global, gratuita, exclusiva e não revogável pelos prazos dos direitos autorais correspondentes aos materiais publicados, para que ela os utilize, com a finalidade comercial ou não, nos serviços, produtos e funcionalidades disponibilizados na Plataforma.

7.3. Ao se cadastrar e usar a Plataforma, Você concorda, de forma irrestrita, em praticar as condições previstas neste Termo de Uso e a não atuar de qualquer forma que esteja em conflito com a lei de sua jurisdição. A título de exemplo, e não limitação, você concorda em NÃO:

(i) publicar conteúdo ou itens nas categorias inadequadas ou áreas em nossos sites e serviços;

(ii) infringir as leis, os direitos de terceiros ou as nossas políticas internas;

(iii) postar conteúdo falso, impreciso, enganoso, difamatório, ofensivo ou que viole qualquer dispositivo de lei contra a Plataforma BeeingTogether ou qualquer usuário;

(iv) distribuir ou postar spam não solicitado, ou comunicações eletrônicas em massa, correntes ou esquemas de pirâmide;

(v) distribuir vírus ou quaisquer outras tecnologias que podem prejudicar a Plataforma BeeingTogether;

(vi) tentar modificar, traduzir, adaptar, modificar, descompilar, desmontar ou fazer engenharia reversa de qualquer programa de software utilizado em conexão com a Plataforma BeeingTogether;

(vii) copiar, modificar ou distribuir direitos ou conteúdo da Plataforma BeeingTogether ou direitos autorais e marcas comerciais da empresa; e

(viii) colher ou coletar quaisquer informações sobre Usuários sem o consentimento da BeeingTogether.

7.4. A BeeingTogether tem a prerrogativa de exclui-lo da Plataforma caso descumpra quaisquer dos termos pactuados neste Termo de Uso.

7.5. IMPORTANTE: Você declara estar ciente de que todo o conteúdo, os produtos e os serviços disponibilizados na Plataforma não devem ser creditados ou interpretados como sendo de natureza médica ou psicológica, sendo apenas facilitadores e/ou apoios para processos de reflexão e busca interior visando autoconhecimento e desenvolvimento pessoal. Nesse sentido, na presença de qualquer quadro clínico que demande acompanhamento médico ou psicológico, você deve buscar orientações de um profissional de saúde competente na área, pois o conteúdo, os produtos e os serviços disponibilizados na Plataforma não substituem o tratamento médico ou psicológico adequado de qualquer quadro clínico que você apresente.

8. Quais são as obrigações da BeeingTogether?

8.1. Disponibilizar o acesso a você à Plataforma, após a conclusão do cadastro e aceite eletrônico do presente Termo de Uso.

8.2. A BeeingTogether empreenderá esforços razoáveis para manter os Serviços BeeingTogether operacionais. No entanto, determinadas dificuldades técnicas ou a necessidade de implantação de medidas para melhoria continua da plataforma ou mesmo para sua manutenção poderão, de tempos em tempos, resultar em interrupções temporárias.

8.2.1. A Garantia prevista neste Termo ficará excluída nos seguintes casos:
• defeito proveniente de mau uso da Plataforma, devido ao não atendimento aos preceitos estabelecidos pela BeeingTogether, tais como a falta de conexão com a internet, a bateria descarregada ou qualquer outro defeito eletrônico do dispositivo;
• caso seja constatado que o sistema tenha sido utilizado ou violado por terceiros não autorizados;
problemas oriundos das companhias de serviços telefônicos que disponibilizam sinais para acesso à internet;
• mau funcionamento do equipamento ocasionado por queda ou indisponibilidade dos servidores terceiros onde se encontram o serviço de envio de e-mails e/ou quaisquer outras funcionalidades ou dados necessários para funcionamento da Plataforma;
• casos fortuitos e de força maior comprovados;
• falhas nas operações dos servidores, das empresas prestadoras de serviços de energia elétrica;
• ações de terceiros que não sejam de controle da BeeingTogether e que impliquem em problemas de funcionamento da Plataforma.

8.3. A BeeingTogether reserva-se o direito de, a qualquer tempo, modificar ou alterar este Termo de Uso, comprometendo-se a avisá-lo sobre a modificação ou alteração que realizar por meio de mensagem enviada ao endereço eletrônico constante de seu cadastro ou mesmo por aviso na Plataforma. A utilização da Plataforma após a modificação ou alteração do Termo de Uso implicará na irrestrita aceitação das novas condições fixadas no documento.

8.4. A BeeingTogether se reserva o direito, periodicamente e a qualquer momento, de modificar ou de descontinuar, temporária ou permanentemente, por sua liberalidade e a partir da necessidade do seu negócio, funções, recursos, produtos e serviços da Plataforma BeeingTogether, com ou sem aviso prévio. Você concorda e aceita que a BeeingTogether não tem obrigação de manter, apoiar, fazer upgrade ou atualizar tais funções, recursos, produtos e serviço.

9. Sobre os aplicativos de terceiros:

9.1. Os Serviços BeeingTogether estão integrados com aplicativos, sites e serviços de terceiros ("Aplicativos de Terceiros") para disponibilizar ao Usuário conteúdo, produtos e/ou serviços na Plataforma. Esses Aplicativos de Terceiros poderão ter seus próprios termos e condições de uso e políticas de privacidade e o uso desses Aplicativos de Terceiros será regido por, e estará sujeito a, tais termos e condições e às políticas de privacidade respectivos. Você compreende e concorda que a BeeingTogether não endossa e não é responsável pelo comportamento, recursos ou conteúdo de qualquer Aplicativo de Terceiro, ou por qualquer transação que você possa fazer com o provedor de tais Aplicativos de Terceiros.

9.1.1. Você concorda que, se permitido pela lei aplicável, sua solução única e exclusiva para quaisquer problemas ou insatisfação com os serviços BeeingTogether é desinstalar a plataforma e parar de acessar o conteúdo, produtos e os serviços nela oferecidos. Embora a BeeingTogether não aceite nenhuma responsabilidade por aplicativos de terceiros ou pelo conteúdo destes, e embora seu relacionamento com tais aplicativos de terceiros possa ser regido por acordos separados com esses terceiros, se permitido pela lei aplicável, sua solução única e exclusiva, com relação a BeeingTogether, para quaisquer problemas ou insatisfação com aplicativos de terceiros ou o conteúdo destes, é desinstalar e/ou parar de usar tais aplicativos de terceiros.

9.1.2. Sempre que permitido pela legislação aplicável, em nenhuma circunstância a BeeingTogether, seus responsáveis, acionistas, funcionários, agentes, diretores, subsidiárias, afiliadas, sucessores, cessionários, fornecedores ou licenciadores serão responsáveis por:

(1) quaisquer danos indiretos, especiais, incidentais, punitivos, exemplares ou consequentes;

(2) qualquer perda de negócios decorrentes, em todos os casos, do uso ou da incapacidade de usar os serviços BeeingTogether, aplicativos de terceiros ou o conteúdo de aplicativos de terceiros, inclusive, se o BeeingTogether tiver sido advertido sobre a possibilidade desses danos.

10. O nosso serviço de atendimento (SAC BEEINGTOGETHER):

10.1. A BeeingTogether disponibiliza um serviço de atendimento ao Usuário da Plataforma, por meio do endereço eletrônico beeingtogether@beeingtogether.com.br., para atender notificações diversas que tenham como objeto críticas, sugestões, reclamações, elogios ou necessidade de maiores informações sobre produtos, serviços ou funcionalidades da Plataforma.

10.2. A BeeingTogether se compromete a responder a notificação do Usuário da plataforma no prazo de até 5 (cinco) dias úteis.

11. Notificações e Comunicações aos usuários BeeingTogether:

11.1. Todas as notificações e comunicações da BeeingTogether aos seus Usuários serão consideradas válidas e eficazes, para todos os efeitos, quando se derem através das seguintes formas: (i) envio de mensagem por correio eletrônico ao endereço eletrônico fornecido pelo Usuário; (ii) através de mensagens postadas na Plataforma e locais de acesso habitual do Usuário.

12. Lei vigente / Jurisdição:

12.1. O presente Termo de Uso e Política de Privacidade BeeingTogether está sujeito à aplicação das leis da República Federativa do Brasil, independentemente do país de onde for acessado este site.

12.2. A BeeingTogether pede a você, Usuário, o compromisso de buscar, inicialmente, a solução para qualquer insatisfação ou problema vivenciado na Plataforma junto ao nosso canal beeingtogether@beeingtogether.com.br, o qual envidará os melhores esforços para sanar o objeto da sua insatisfação ou solucionar o problema apresentado.

12.3. Quaisquer disputas ou controvérsias judiciais oriundas de atos praticados no âmbito desta Plataforma pelos Usuários, inclusive com relação ao descumprimento do Termo de Uso e Política de Privacidade que o integra ou mesmo violação de direitos de terceiros, serão processadas na Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo.